Question

O conceito de criança e adolescente é algo que mudou ao longo da história, bem como sua função perante a sociedade. No Estatuto da Criança e do Adolescente, consta no artigo 2º uma determinação com relação à faixa etária que representa a fase da infância e da adolescência. Nesse sentido, analise as afirmativas e assinale a que condiz com a idade cronológica para ser considerado criança e adolescente pelo ECA:

a.
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até quinze anos de idade, e adolescente aquela entre quinze e dezoito anos de idade.

b.
De acordo com o ECA, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

c.
De acordo com o ECA, considera-se criança a pessoa até nove anos de idade completos, e adolescente aquela entre dez e dezoito anos de idade.

d.
Considera-se criança a pessoa até dez anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e vinte anos de idade.

e.
Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade completos, e adolescente aquela entre doze e dezesseis anos de idade

Answer 1

De acordo com o ECA, considera-se criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Answer 2

Alternativa b está correta.

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a adolescência corresponde ao período anterior a fase adulta e após a infância, geneticamente comprovado como um período de transformações e exposição a elementos que podem ser marcados ao longo da vida.

O Estatuto da Criança e do Adolescente, sabendo dessa fase, alia esse conceito a construção social e histórica, pois o ambiente familiar, a instituição escolar e até o meio em que o indivíduo vive longe desses dois espaços, podem ter profunda relação com seu crescimento.