Question

Na história da humanidade vemos que o ser humano viveu e vive em grupos sociais. Esses grupamentos são diferenciados entre si dependendo do povo, da época, do local e da cultura que os compõem. No entanto, algo eles possuem em comum: a existência de regras sociais. Sem a existência de normas mínimas de convivência, seria impossível a manutenção de qualquer sociedade. A liberdade, em seu estado puro, é incompatível com a convivência harmoniosa entre pessoas necessariamente diferentes.

RODRIGUES, Horácio Wanderlei. Teoria geral do processo / Horácio Wanderlei Rodrigues, Eduardo de Avelar Lamy. – 5. ed. rev. e atual. – São Paulo: Atlas, 2018.



Considerando o contexto, analise as afirmativas a seguir:



I. A autotutela é o meio de resolução de conflito de interesses caracterizado pelo acordo de interesses de uma parte sobre a outra, dependente da participação do Estado, por meio do juiz, terceiro parcial, observando-se a norma jurídica.

II. Como etapa subsequente de evolução da solução de conflitos, tem-se a arbitragem, que apresenta as seguintes principais características: existência de um terceiro para solucionar o conflito e o terceiro deveria ser dotado de imparcialidade diante do conflito instaurado.

III. Com a separação de poderes, que é a base estruturante do Estado de Direito, passou-se a atribuir uma função ao Poder Judiciário, no exercício do que se houve por bem denominar jurisdição.

IV. Uma vez que esteja instaurado o conflito de interesses e não tenha sido possível uma composição amigável entre as partes, uma autocomposição, caberá ao Poder Judiciário solucionar o litígio, impondo às partes sua decisão.

É correto o que se afirma apenas em:

Escolha uma:
a.
I e III.

b.
I, II e III, apenas.

c.
I, III e IV.

d.
II, III e IV.

e.
I e II.

Answer 1

A alternativa correta é a D.

I – FALSO. A autocomposição é um método de resolução de conflitos. A autotutela é a defesa dos interesses mais primitiva, realizada pelos próprios indivíduos sem necessidade de intervenção do judiciário.

II – VERDADEIRO. Não é necessário que o árbitro seja um juiz, na realidade os institutos de arbitragem não se inserem no contexto do Poder Judiciário.

III – VERDADEIRO. A função precípua do Poder Judiciário é a jurisdição, o ato de aplicar a lei ao caso concreto.

IV – VERDADEIRO. Quando não for possível a autocomposição entre as partes, a solução será dada pelo Poder Judiciário.

Answer 2

Resposta:

II, III e IV

Explicação:

Corrigido pelo AVA