Question

O que é a igualdade material e formal?

Answer 1

A igualdade formal é a igualdade jurídica onde todos devem ser tratados de maneira igual, sem quaisquer distinções. A igualdade material é a busca pela igualdade real, tratando de forma desigual pessoas que se encontram em condições desiguais, na medida e proporção de suas desigualdades.

Answer 2

Igualdade

• Podemos definir igualdade como o tratamento igual a dois ou mais elementos, que se comparados não apresentarão incongruências em relação a determinado aspecto, visto que são tratados da mesma forma;

• A igualdade pode ser classificada em: igualdade formal e material;

Igualdade material

• Igualdade material é abordada no aspecto real de igualdade na sociedade, ou seja, sob o ponto de vista em que deve-se tratar de forma desigual indivíduos que possuam realidades desiguais;

• Exemplo: pessoas de baixa renda e com pouco acesso a informação e pessoas com renda média ou alta e elevado acesso a informação;

Igualdade formal

• A igualdade formal é aquela abordada sob o aspecto jurídico, ou seja, independente de fatores sociais ou educacionais, todos devem receber o mesmo tratamento, sem distinção;

• Exemplo: todos devem pagar IPTU, independente da condição social, variando este apenas em valor conforme o tamanho da propriedade ou valor do imóvel;

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