Question

Com a promulgação da Lei n. 10.639, aprovada em nove de janeiro de 2003 pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e estabeleceu as Diretrizes e Bases da Educação nacional, a discussão acerca das questões étnicas no Brasil teve mais respaldo.
Assinale a alternativa correta sobre esta lei.
Alternativas:

a)Com essa lei, torna-se facultativo incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a temática História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares

b)O estabelecimento de ensino não precisará se preocupar em proceder da forma mais adequada possível na correção das distorções ideológicas, mentalidades discriminatórias e preconceituosas, com a firme intenção de reconhecimento da participação da população negra na cultura nacional, fugindo de estereótipos construídos

c)Com essa lei, torna-se obrigatório incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a temática História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, instituindo também a data de 20 de novembro no calendário escolar, como dia da consciência negra (BRASIL, 2003)

d)O estabelecimento de ensino deverá proceder da forma mais adequada possível para a manutenção das mentalidades discriminatórias e preconceituosas

Answer 1

Com essa lei, torna-se obrigatório incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a temática História e Cultura Afro-Brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, instituindo também a data de 20 de novembro no calendário escolar, como dia da consciência negra (BRASIL, 2003)