O currículo escolar nacional fundamenta-se em princípios que orientam o projeto educacional brasileiro: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais dentre outros, os quais estão garantidos na legislação brasileira, propriamente nos documentos:
Constituição Brasileira de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1982 e no Plano Nacional de Educação.
Constituição Brasileira de 1988 e as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
Lei no 10.639 de 2003, Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e as Diretrizes Operacionais para a Educação de crianças e jovens.
Constituição Brasileira de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, Parâmetros Curriculares Nacionais e o Plano Nacional de Educação de 2004.
Respostas
E. Constituição Brasileira de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, Parâmetros Curriculares Nacionais e o Plano Nacional de Educação de 2004.
A Lei de Diretrizes Básicas da Educação, também conhecida como LDB é responsável por planejar a educação no Brasil. Desta forma, seu objetivo é analisar o conhecimento por meio de alguns critérios de avaliação, que são contínua e cumulativa.
A LDB prioriza os critérios qualitativos, isto é, ligada ao subjetivo, a qualidade, acima dos quantitativos, como os números.
Entende-se que a Base Nacional Comum Curricular é responsável por apresentar os objetivos que são esperados que os alunos cumpram a partir do que é apresentado. A Base nada mais é que uma referência nacional obrigatória, ou seja, que as escolas precisam adotar.
Bons estudos!
Resposta:
Constituição Brasileira de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, Parâmetros Curriculares Nacionais e o Plano Nacional de Educação de 2004.
Explicação:
Correto! Estes são os documentos legais