Question

Utilizando o conceito analítico ou estratificado de crime, que elementos é excluído com a aplicação das causas expressas no art. 128 do Código Penal?

Answer 1

De acordo com a teoria analítica de crime, existem elementos básicos que são: fato típico, ilicitude e culpabilidade.

No delito do art. 128, existe a exclusão da tipicidade do aborto praticado pelo médico em caso de não existir outro meio de salvar a vida da gestante ou se a gestação tiver ocorrido em decorrência de estupro.

O fato deixa de ser crime pois existe a previsão de uma situação em que a tipificação é excluída.