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Ao longo da última década, a América Latina e Caribe alcançou seu menor índice de concentração de renda, mas a região continua sendo a mais desigual do mundo, com um coeficiente de Gini estimado em 0,5. É o que revela uma nova análise da comissão econômica das Nações Unidas para os 33 países latino-americanos e caribenhos, a CEPAL. Lançado nesta segunda-feira (7), relatório avalia como disparidades afetam acesso a serviços e perpetuam exclusão. Segundo a pesquisa, Brasil tem pior taxa regional de conclusão do Ensino Fundamental II entre população mais pobre.
O índice de Gini mede a diferença de renda entre as parcelas mais ricas e mais pobres de uma determinada população. Quanto mais próximo do zero, mais igualitária é a repartição de riquezas numa sociedade. Na África Subsaariana, a taxa é de 0,45. No Leste da Ásia e no Pacífico, o coeficiente chega a 0,4. Nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), a 0,3.
Divulgada na semana em que acontece em Cuba o 37º Período de Sessões da CEPAL, a reunião bienal mais importante do organismo, a pesquisa denuncia a predominância na América Latina e no Caribe de um modelo fiscal em que grande parte da carga tributária é indireta e regressiva, recaindo principalmente sobre o consumo.
Na região, a cobrança direta de impostos sobre a renda é inferior à média de países da OCDE. Em 2014, a taxa efetiva de tributação sobre os salários dos 10% mais ricos foi calculada em 4,8%, ao passo que, em média, nos países da União Europeia, o índice foi estimado em 21,3%.
De acordo com o relatório, chamado “A Ineficiência da Desigualdade”, o sistema tributário expressa uma cultura regional de privilégios que reduz o potencial de ações fiscais diretas para a redistribuição de renda. Enquanto essas medidas contribuem para uma queda média de 3% no coeficiente de Gini latino-americano e caribenho, o fornecimento de serviços públicos de saúde e educação seria responsável por diminuir o índice em 6%. Nas nações europeias e em outros países da OCDE, o imposto de renda tem uma participação de 17% na redução da taxa.