O currículo escolar nacional fundamenta-se em princípios que orientam o projeto educacional brasileiro: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais dentre outros, os quais estão garantidos na legislação brasileira, propriamente nos documentos:
Constituição Brasileira de 1988 e as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica, da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e as Diretrizes Operacionais para a Educação de crianças e jovens.
Constituição Brasileira de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, Parâmetros Curriculares Nacionais e o Plano Nacional de Educação de 2004.
Lei no 10.639 de 2003, Parâmetros Curriculares Nacionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
Constituição Brasileira de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1982 e no Plano Nacional de Educação.
Respostas
Constituição Brasileira de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, Parâmetros Curriculares Nacionais e o Plano Nacional de Educação de 2004.
Constituição Brasileira de 1988, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, Parâmetros Curriculares Nacionais e o Plano Nacional de Educação de 2004.
O primeiro documento a legislar sobre a redução das desigualdades sociais foi a Constituição Brasileira de 1988, considerada como a Constituição Democrática ou Constituição Cidadã.
A partir dela, surgem novas propostas de políticas públicas que visam dar mais visibilidade e suporte aos grupos tradicionalmente marginalizados, através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, Parâmetros Curriculares Nacionais e o Plano Nacional de Educação de 2004.