Question

Com relação à história das normas para construção de serviços de saúde, assinale a alternativa correta.
A
As primeiras normas para construção de estabelecimentos de assistência à saúde no Brasil, anteriores à RDC-50, foram elaboradas pela Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério da Saúde na década de 1990.

B As normas anteriores à RDC 50 apenas esboçavam um discurso de que o paciente deveria ter um papel primordial nas preocupações no planejamento de ambientes assistenciais, dando mais ênfase ao controle sanitário.
C
Com a criação e a implantação do SUS, foi criada a primeira agência reguladora, o Ministério da Saúde, que exerce o controle estatal e o poder de polícia sobre as atividades que digam respeito, direta ou indiretamente à saúde pública.

D
Essa norma não tem como competência instituir taxas sanitárias e tributos específicos do exercício de poder de polícia inerente ao Direito Sanitário, cabendo-lhe apenas regulamentar e fiscalizar as atividades concernentes à saúde públic

Answer 1

B) As normas anteriores à RDC 50 apenas esboçavam um discurso de que o paciente deveria ter um papel primordial nas preocupações no planejamento de ambientes assistenciais, dando mais ênfase ao controle sanitário.

As primeiras normas que visavam a construção de EAS – Estabelecimento de Assistência à Saúde, no Brasil, que eram anteriores à RDC – 50 tiveram sua elaboração feita pela Secretaria de Assistência à Saúde do Ministério de saúde durante a década de 1970.

As normas anteriores somente faziam um esboço do discurso de que os pacientes deveriam possuir um papel principal nas preocupações no processo de planejamento dos ambientes de assistência. Dessa forma, era evidenciado o controle sanitário.

Bons estudos!