imparcialidade do julgamento, conferindo dialeticamente aos litigantes direitos e obrigações iguais e equivalentes, apresenta-se no direito constitucionalmente garantido denominado: a. Contraditório. b. Legalidade. c. Reserva legal. d. Devido processo legal. e. Ampla defesa.
Respostas
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d. Devido processo legal.
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Resposta:
Contraditório, letra A
Explicação:
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