Question

Quando falamos em modelo de utilidade pressupomos a otimização do produto alcançada através da técnica, ou seja, sua finalidade é o desenvolvimento do produto. No caso do desenho industrial, não se espera qualquer melhora funcional no produto, apenas um novo efeito visual de aplicação industrial Como exemplo, podemos citar os desenhos de novos automóveis.



Nesse contexto, analise as seguintes afirmativas:



I. Os requisitos a serem observados para o registro do desenho industrial são os mesmos para a invenção e modelo de utilidade, substituindo-se, apenas, o requisito da atividade inventiva pela originalidade.

II. A originalidade do desenho industrial estará presente sempre que resultar de uma configuração visual distintiva, em relação a outros objetos anteriores.

III. Superado os requisitos e submetido o pedido de registro ao INPI, o mesmo poderá ser concedido, pelo prazo determinado de 20 anos, prorrogável sucessivamente pelo prazo de 10 anos, cada, por até duas vezes.

IV. O desenho industrial exerce importante função utilitária, ao passo que a obra de arte possui função unicamente estética.

É correto o que se afirma apenas em:

Escolha uma:
a.
II e III.

b.
I, II e IV.

c.
I, II e III.

d.
I e III.

e.
I, II, III e IV.

Answer 1

I, II, IV corrigido pelo AVA.

Answer 2

Resposta:

I, II, IV corrigido pelo AVA.

Explicação: