Qual o significado da morte coletiva dos guarani-kaiowás que direitos são garantidos aos povos indígenas pelo ordenamento jurídico brasileiro? tais direitos são respeitados?
Respostas
A morte coletiva dos guarani-kaiowás significa ameaça de extermínio destes índios devido ao conflito fundiário com fazendeiros no Mato Grosso do Sul. Estes índios lutam por devolução de suas terras tradicionais e sagradas, mas devido a morosidade do processo na justiça, decidiram retomar as terras através de invasão.
Os direitos dos índios são disponíveis no Estatuto dos índios, que prevê dentre outros itens:
- direito a diferença: respeito a organização social dos índios, língua, cultura, costumes;
- direito a terra: sobre as porções territoriais que os índios tradicionalmente ocupam;
- Estado deve proteger as manifestações culturais;
- defesa dos direitos indígenas deve ser feita pelo ministério Público Federal.
Nota-se que alguns direitos não estão sendo respeitados, como é o caso dos índios guarani-kaiowás.
Bons estudos!