Mattar: BB, Caixa e Petrobras não serão vendidos, mas ficarão 'magrinhos'. Secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, diz que essas empresas serão preservadas, mas terão subsidiárias privatizadas. Intenção do governo é arrecadar US$ 20 bilhões ainda este ano com venda de estatais. Ao participar de um evento em Brasília, nesta quarta-feira (13/2), o secretário geral da Secretaria de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou que o objetivo do governo, até o fim do ano, é vender US$ 20 bilhões em estatais. Segundo ele, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras serão preservados, mas com funções redirecionadas e “mais magrinhos”, com a privatização de subsidiárias.
Disponível em: . Acesso em: 15 fev. 2019.
Considerando o texto base apresentado, podemos afirmar que:
Alternativas
Alternativa 1:
A caixa econômica federal é uma empresa privada de economia mista, com participação minoritária do poder público federal.
Alternativa 2:
Todos os bancos citados fazem parte da administração direta do governo federal, e como tal, são autarquias públicas de capital aberto.
Alternativa 3:
O Ministério citado no texto é um órgão público da administração indireta do governo federal, com participação efetiva e influencia direta no capital nacional.
Alternativa 4:
A Petrobrás é uma estatal de economia mista, classificada na administração indireta federal, pessoa jurídica de direito privado, com participação do Poder Público e de particulares em seu capital.
Alternativa 5:
O banco do Brasil é uma Empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criado por lei, com o objetivo de explorar uma atividade econômica bem específica.
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Respostas
O gabarito é dado pela alternativa 4.
Basicamente, a Administração Pública é dividida em:
Direta - órgãos públicos (ministérios, secretarias estaduais e municipais). É aplicada a Teoria do Órgão.
Indireta - Fundações Públicas, Autarquias, Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas. Estes entes atuam de forma específica, com o objetivo de atender às necessidades dos cidadãos.
A Petrobras é considerada como uma Sociedade de Economia Mista porque possui as seguintes características:
criada por lei;
está sujeita ao direito privado;
foi criada para a exploração de atividades econômicas;
possui forma de sociedade anônima;
a maioria do capital pertence ao Poder Executivo.
Mantenha-se firme na luta!
Correta
Alternativa 4:
A Petrobrás é uma estatal de economia mista, classificada na administração indireta federal, pessoa jurídica de direito privado, com participação do Poder Público e de particulares em seu capital.