Question

documento condizentes ao principio da carta de aice

Answer 1

Letra C.

Texto base: Carta de AICE - Associação Internacional de Cidades Educadoras.

Os documentos condizentes ao principio da Carta de AICE são: Constituição Federal e Estatuto da Cidade. Nesta direção, podemos compreender que as diretrizes definidas pela Constituição Federal devem ser seguidas pelas legislação infraconstitucional.

Na Carta de AICE, podemos observar os seguintes princípios:

1) Direito a uma cidade educadora;

2) O compromisso da cidade;

3) Ao serviço integral das pessoas.

Segue o restante da questão.

(...)

A Estatuto da Criança e do Adolescente e Constituições Estaduais.

B Lei de Diretrizes e Bases da Educação e Parâmetros Curriculares Nacionais.

C Constituição Federal e Estatuto da Cidade.

D Declaração Universal dos Direitos Humanos e Constituição Federal.

E Estatutos e regimentos escolares.

Mantenha-se fiel aos seus objetivos.