Em relação ao ISS (Imposto Sobre Serviços) marque a alternativa correta.
Constitui fato gerador do ISSQN a venda de gêneros alimentícios pelas padarias e restaurantes.
O ISS incide sobre os serviços relacionados na legislação básica. A prestação de qualquer serviço que esteja expressamente consignado na lista não faz nascer a obrigação de pagar o imposto.
O ISS incide sobre os serviços relacionados na legislação básica, incluindo a prestação de serviços de telecomunicação.
São considerados contribuintes do ISS quem presta serviços como trabalhador avulso, bem como os diretores e membros dos conselhos consultivos e fiscais.
O fato gerador do ISS corresponde à prestação de serviços relacionados na lista - ou relação - anexa à Lei Complementar e à legislação básica dos municípios, mesmo que a prestação de tais serviços envolva também o fornecimento de mercadorias.
Respostas
Constitui fato gerador do ISSQN a venda de gêneros alimentícios pelas padarias e restaurantes.
Errado, nesse caso é fato gerador do ICMS.
O ISS incide sobre os serviços relacionados na legislação básica. A prestação de qualquer serviço que esteja expressamente consignado na lista não faz nascer a obrigação de pagar o imposto.
Correto. A obrigação nasce com a lei do município que institui o tributo.
O ISS incide sobre os serviços relacionados na legislação básica, incluindo a prestação de serviços de telecomunicação.
Errado, serviços de telecomunicação são FG do ICMS.
São considerados contribuintes do ISS quem presta serviços como trabalhador avulso, bem como os diretores e membros dos conselhos consultivos e fiscais.
Errado, nesses caso não há incidência.
O fato gerador do ISS corresponde à prestação de serviços relacionados na lista - ou relação - anexa à Lei Complementar e à legislação básica dos municípios, mesmo que a prestação de tais serviços envolva também o fornecimento de mercadorias.
Errado, se envolve fornecimento de mercadorias, deve incidir ICMS.