Question

Sobre a Lei 7716 de 5 de janeiro de 1989, analise as assertivas a seguir quanto a sua veracidade (Verdadeiro e Falso).
I – Determina que o Racismo seja tratar alguém de forma diferente e inferior por causa de cor, raça, etnia, religião ou procedência nacional.
II - Determina que o Racismo não é crime.
III – Uma das práticas consideradas racismo pela lei é: Negar ou obstar emprego em empresa privada.
As assertivas I, II e III são, respectivamente:

Answer 1

Olá,

A Lei 7716 de 5 de janeiro de 1989, diz respeito à punição contra todo tipo de impedimento ou barreira sociocultural imposta à determinado indivíduo, em detrimento de sua raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Deste modo, torna-se verdadeira a Afirmação I.

A mesma considera estas atitudes discriminativas e preconceituosas como crimes, passíveis de reclusões de dois a cinco anos, conforme afirmado em seu primeiro artigo. Torna-se, de tal maneira, incorreta a Afirmação II.

De acordo com o quarto artigo, a negação ou obstrução de emprego em empresa privada são atitudes que caracterizam praticas discriminatórias e preconceituosas, conforme corretamente afirmado na Afirmação III.

Deste modo, a sequencia que caracteriza a procedência das afirmações é: Verdadeiro - Falso - Verdadeiro

Bons estudos!

Answer 2

No caso podemos afirmar que a sequencia correta é: VFV

Isso porque o texto do enunciado da questão diz respeito a lei  Lei 7716 de 5 de janeiro de 1989 que diz respeito sobre o crimes de raça e cor.

Importante notar que o crime de racismo está previsto na constituição e é um crime inafiançável e imprescritível.

Nesse sentido, a lei vem determinar que o racismo é crime, com as suas respectivas penas.

Veja que essa lei veio no sentido de atenuar os crimes de racismo e ódio racial que ainda são muito comuns no Brasil, dado o contexto histórico que tivemos da escravidão.

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