Question

"A análise do art. 3º da CLT permite concluir que [empregado [é] toda pessoa física que [presta] serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário]".

Fonte: BALBINOTI, Jonas Raul; ZWICKER, Milena; CARVALHO, Robert Carlon de. Direito individual e segurança do trabalho para vigilantes. Curitiba: InterSaberes, 2017.

Conforme o texto acima, leia atentamente as alternativas abaixo e assinale a correta acerca de quem pode ser empregado:

A Pessoas físicas e jurídicas podem ser empregadas em uma relação de emprego.

B Apenas as pessoas físicas podem ser empregadas em uma relação de emprego.

C Apenas pessoas jurídicas podem ser empregadas em uma relação de emprego.

D Pessoas naturais ou jurídicas podem ser empregadas em uma relação de emprego.

E Pessoas físicas podem ser empregadas em uma relação de emprego, desde que comprovem que possuem aptidões físicas para o trabalho.

Answer 1

A alternativa correta é a B.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho:

Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Parágrafo único - Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual

Ou seja, para ser considerada uma relação de trabalho, é necessário que seja uma pessoa física que preste serviços de natureza não eventual e exista a onerosidade.