Question

No Brasil, também temos uma evolução quanto às questões de segurança e saúde dos trabalhadores. Foram criadas leis, que são adequadas às exigências internacionais. Qual é considerada a primeira legislação sobre acidentes de trabalho no Brasil?

a) Portaria nº 3.237, que cria e torna obrigatório o SESMT.
b) Constituição Federal de 1934.
c) Decreto nº 16.027, que cria o Conselho Nacional do Trabalho - CNT.
d) Código Sanitário do Estado de São Paulo.

Answer 1

e a letra a) Portaria nº 3.237, que cria e torna obrigatório o SESMT.