• Matéria: Direito
  • Autor: luciana04t
  • Perguntado 7 anos atrás

o novo cpc esta alinhado com a ordem juridica constitucional

Respostas

respondido por: laragoulartt
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Sim, códigos ou leis em desacordo com a norma constitucional são revogadas graças ao controle de constitucionalidade das normas, tendo vistas que a constituição é a norma suprema do ordenamento jurídico brasileiro.

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