Ordenamento jurídico não é só um sistema de normas. É esse sistema na sua concreta realização, adicionando a ele as regras explícitas como aquelas elaboradas para suprir as lacunas, os acordos e contratos feitos por particulares. Ou seja, vai muito além do conjunto de leis. A teoria do ordenamento jurídico teve como objetivo principal dar unidade, completude e coerência às normas jurídicas. A unidade é dada pela norma fundamental, no nosso caso a Constituição, que é o ápice de nosso ordenamento e é a partir dela que todas as outras normas se validam.
NUNES, Rizzatto. Manual de introdução ao Estudo do Direito: com exercícios para sala de aula e lições de casa. 14ª Edição. Revista e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2017.
Com base na teoria da norma jurídica e teoria do ordenamento jurídico, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.
I. Na perspectiva global, o conceito de ordenamento jurídico passa a ter uma maior abrangência com o intuito de abordar um sentido mais amplo. Com o advento da globalização econômica, o conceito ganha uma conotação global.
PORQUE
II. Esse ordenamento é de fundo ou caráter global surge devido à necessidade de expansão dos direitos de cidadania e também dos deveres dos Estados-nações e, inclusive, às consequências trazidas pela globalização, como a preocupação da preservação do planeta e a sobrevivência de todos.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I. ((((Correto)))) CORRIGIDO PELO AVA.
b.
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.
c.
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
d.
As asserções I e II são proposições falsas.
e.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
Respostas
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a. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
O conceito de ordenamento jurídico, considerando uma perspectiva global, pode apresentar uma abrangência maior visando a abordagem de um sentido mais amplo. E com a globalização econômica, o ordenamento jurídico possui uma conotação global.
Visto que o ordenamento jurídico apresenta caráter global dando origem à necessidade de se expandir os direitos de cidadania e dos deveres dos Estados-nações, visando a sobrevivência de todos.
Bons estudos!
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Resposta:
a. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Corrigido pelo AVA
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