Respostas
Vivemos em uma época conturbada. Qualquer coisa afirmada levianamente ganha auréola de verdade. Por exemplo, recentemente, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) disse que sessenta por cento dos congressistas brasileiros utilizavam serviços de prostitutas e que, por isso, eles gostariam de gozar essa atividade em “locais mais seguros”. Conclusão: para o deputado, deveríamos regulamentar a vida das meninas.2 Rapidamente a notícia ganhou as manchetes dos jornais. Contudo, dias depois, Wyllys voltou atrás – em uma matéria infinitamente menor, claro: disse que baseou sua afirmação em sua “percepção da sociedade brasileira”, e que, de fato, desconhecia casos de pagamento de prostitutas por colegas.3
Bem, cito o deputado do PSOL porque o próprio se valeu de um trecho de uma mensagem do papa Bento XVI no XLVI Dia Mundial da Paz para mais uma de suas afirmações bombásticas. O papa defendera a “estrutura natural do matrimônio” – a união entre um homem e uma mulher – quando negou que quaisquer outras formas radicalmente diversas de união fossem igualmente consideradas, pois elas “prejudicam, desestabilizam e obscurecem a função insubstituível do casamento”. Fazer essa equiparação constituía uma “ofensa contra a verdade da pessoa humana e uma ferida grave infligida à justiça e à paz”. Parafraseando o papa, o deputado afirmou que “ferida grave infligida à justiça e à paz foi a escravidão de negros africanos apoiada pela Igreja Católica”.4
Nesse caso, Jean Wyllys não está só. Essa é uma das acusações costumeiras feitas à Igreja. Teria ela, segundo seus detratores, apoiado o sistema escravocrata, especialmente o ocorrido na África no período moderno (séculos XVI-XIX). Isso é verdade? Não. A verdade é exatamente o contrário disso. Vamos (mesmo que brevemente) aos fatos?
Na Bíblia há várias passagens relativas a escravos (especialmente o Antigo Testamento). Quase sempre são prescrições atenuantes. Por exemplo: não se deve entregar um escravo fugitivo5, nem utilizá-lo em tarefas degradantes ou serviços desnecessários6; ao escravo é reservado o dia de descanso (sábado).7 Em Eclasiástico:
Emprega-o [o escravo] em trabalhos, como lhe convém,
e, se não obedecer, prende-o ao grilhão.
Mas não sejas muito exigente com as pessoas
e não faças nada de injusto.
Tens um só escravo? Que ele seja como tu mesmo,
pois o adquiriste com sangue.
Tens um só escravo? Trata-o como a um irmão,
pois necessitas dele como de ti mesmo (Eclo 33, 29-32).
Em resumo: apesar de reconhecer a escravidão, a religião a atenuava. Essa foi basicamente a herança do mundo antigo no que diz respeito aos preceitos religiosos.
Com a ascensão social e política da Igreja na Idade Média e a consequente cristianização das monarquias, a pressão a favor dos pobres, das mulheres e dos escravos tornou-se maior. Por exemplo, uma lei do século VI (sob influência da Igreja) afirmava que nenhum escravo poderia ser preso caso estivesse em um altar católico: seu dono deveria pagar uma pesada multa caso fizesse isso. Nesses séculos conhecidos pelos especialistas como Alta Idade Média(V-X) o Catolicismo que se difundiu na Europa pressionou aquelas sociedades a considerar a escravidão algo ultrajante aos seres humanos, já que, pela fé em Jesus Cristo, somos todos filhos de Deus.8
Apesar disso, a escravidão só lentamente diminuiu – para dar lugar, pouco a pouco, à servidão. Com ela, a dignidade humana estava muito acima da escravidão. Nessa, o escravo era uma coisa que falava; naquela, o servo tinha deveres (e muitos!) – mas também direitos (como, por exemplo, a inalienabilidade da terra).
Mas os homens são dificilmente civilizados (e com revezes regulares). Mesmo com a pregação regular da Igreja, na Europa medieval a escravidão continuou tão comum que teve que ser reiteradamente condenada pela Igreja (Concílios de Koblenz, em 922, de Londres, em 1022, e no Conselho de Armagh, ocorrido na Irlanda em 1171). Naquele Concílio de Londres, por exemplo, foi decidido: “Que futuramente, na Inglaterra, ninguém queira entrar naquele comércio nefasto no qual estavam acostumados a vender homens como animais irracionais” (artigo 27).
O problema era que as antigas leis romanas, seu código civil, reorganizado nos anos 529-534 pelo imperador bizantino Justiniano I como Corpus Iuris Civilis (Conjunto do Direito Civil), regulamentava a escravidão. Segundo ele, embora o estado natural da Humanidade fosse a liberdade, os direitos dos povos poderiam, no entanto, substituir a lei natural e escravizar pessoas. Basicamente um escravo era: 1.alguém cuja mãe era escrava, 2.qualquer pessoa capturada em batalha, 3. qualquer um que se vendeu para pagar uma dívida (fato comum nos primeiros séculos medievais).