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Período Republicano
República é uma palavra de origem latina e significa “coisa pública”. Durante a passagem da monarquia para a república, eram os patrícios que detinham o poder e controlavam as instituições políticas. Concentrando o poder religioso, político e a justiça, eles exerciam o governo procurando se beneficiar.
Para os plebeus, sem direito à participação política, restavam apenas deveres, como pagar impostos e servir o exército.
Organização política e social na república
Na república, o poder que antes era exercido pelo rei foi partilhado por dois cônsules. Eles exerciam o cargo por um ano e eram auxiliados por um conselho de 100 cidadãos, responsáveis pelas finanças e pelos assuntos externos. Esse conselho recebia o nome de Senado, e a ele competia promulgar as leis elaboradas pela Assembleia de Cidadãos, dominada pelos patrícios.
À medida que Roma cresceu e se tornou poderosa, as diferenças entre patrícios e plebeus se acentuaram. Marginalizados, os plebeus desencadearam uma luta contra os patrícios, que se estendeu por cerca de dois séculos (V-IV a.C.)
Durante esses dois séculos, os plebeus conquistaram seus direitos. Entre eles, o de eleger seus próprios representantes, chamados tribunos da plebe. Os tribunos tinham o poder de vetar as decisões do Senado que fossem prejudiciais aos interesses dos plebeus.
Outras conquistas foram a proibição da escravização por dívidas e o estabelecimento de leis escritas, válidas tanto para os patrícios quanto para plebeus. Até então, em Roma, as leis não eram escritas e os plebeus acabavam julgados conforme os critérios dos patrícios. Estabelecendo as leis por escrito, os plebeus garantiam um julgamento mais justo.
Os plebeus conquistaram ainda a igualdade civil, com a autorização do casamento entre patrícios e plebeus; a igualdade política, com o direito de eleger representantes para diversos cargos, inclusive o de cônsul; e a igualdade religiosa, com o direito de exercer funções sacerdotais.
A estrutura do poder na República Romana
Cônsules: chefes da República, com mandato de um ano; eram os comandantes do exército e tinham atribuições jurídicas e religiosas.
Senado: composto por 300 senadores, em geral patrícios. Eram eleitos pelos magistrados e seus membros eram vitalícios. Responsabilizavam-se pela elaboração das leis e pelas decisões acerca da política interna e externa.
Magistraturas: responsáveis por funções executivas e judiciária, formadas em geral pelos patrícios.
Assembleia Popular: composta de patrícios e plebeus; destinava-se a votação das leis e era responsável pela eleição dos cônsules.
Conselho da Plebe: composto somente pelos plebeus; elegia os tributos da plebe e era responsável pelas decisões em plebiscitos (decretos do povo).