Como o filósofo inglês Thomas Hobbes justificava a sociedade moderna? E o ponto de vista de John Locke e Jean Jacques Rousseau?
Respostas
O ensaio tem o objetivo de demonstrar os diferentes modos de intervenção estatal e as formas diversas que sustentam a soberania do Estado de Sociedade e do Contrato Social de Rousseau na medida em que o indivíduo passa a se organizar em sociedade.
Palavra-chave: Contratualismo, Contrato Social, Pacto, Estado de Sociedade, Estado, Soberania, povo.
1. Introdução
O Contratualismo se desenvolveu entre os séculos XVI e XVIII e passou a analisar o indivíduo em que se encontrava deslocado de seu estado de natureza e inserido em uma sociedade abalizada pelo surgimento do estado civil moderno. Em resumo, a referida escola parte de um determinado momento em que não existe o Estado, situação na qual o indivíduo vive em seu estado de natureza, utilizando-se de leis naturais para reger sua conduta.
Por motivos diversos, determinados indivíduos decidem se organizar e criar a instituição “Estado”, que tem suas regras pactuadas através de um contrato, o chamado contrato social, que segue determinadas características de acordo com o autor analisado. Tal contrato institui o Estado Civil Moderno e as diferentes formas de intervenção e soberania deste (administração estatal), assim como suas consequências e mecanismos legitimadores ante os indivíduos.
No período temos três principais autores que abordavam o tema de maneira acentuadamente diversa, seriam eles Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, que tinham em comum a ideia de estado de natureza e a formação do estado civil moderno de forma divergente, sendo o objetivo do presente ensaio fazer uma explanação dos diferentes tipos de abordagem.
Entre os autores podemos notar de forma clara que a interferência estatal na sociedade, principalmente no tocante do exercício da soberania, é um ponto essencial para a compreensão de como Estado intervém na liberdade do indivíduo inserido dentro de tal artificialidade, assim como sua expressão ideal e seus mecanismos capazes de organizar a vida em sociedade, na medida em que os indivíduos passam a se organizar ao longo do tempo fora de um estado natural, sendo considerado impossível seu retorno, segundo Rousseau.
Dessa forma, procuro demonstrar as diferenças e semelhanças no tocante do exercício da soberania para cada autor e como isso impacta no âmbito da intervenção estatal na sociedade e qual seria sua identidade em relação aos indivíduos desta quando delimitamos até onde iria o poder do estado e como este se daria para cada um dos autores.
2. O Contrato para Thomas Hobbes
Na visão de Thomas Hobbes, como sugere a clássica passagem “O homem é o lobo do homem.”, o estado de natureza no qual o homem vive é essencialmente composto por guerras e disputas, uma vez que a para ele o homem tem o direito fundamental à vida e para isso a de se valer de qualquer coisa para garanti-la, sendo “mal” por natureza. Em outras palavras, o indivíduo vive em constante estado preventivo, o que leva o mesmo a contínuas disputas e segundo ele “...a vida do homem é solitária, miserável, sórdida, brutal e curta.”(Hobbes, 1651).
O estado de natureza, conforme exposto, é marcado pela constante insegurança e não é dotado da ideia de justiça ou propriedade privada, uma vez que você só esta na posse de algo na medida em que tem a capacidade mantê-lo. Dessa forma, em segundo momento, o principal motivo para que os indivíduos pactuem para a formação do Estado seria sua função básica de segurança, embora cite outras funções do estado, este é o meio necessário para que se crie uma unidade soberana, indivisível e irredutível.
O contrato para Hobbes consistiria nos indivíduos abrirem mão de sua liberdade por um princípio de precaução de sua própria conservação, como forma de sair do ambiente caótico que viviam, assim como na passagem: