O excerto a seguir corresponde a um artigo fundamental da Constituição Federal de 1988 e versa sobre os elementos que compõem o Estado Democrático Brasileiro: “A república Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito” (BRASIL apud SILVA; MELLO, 2019, p. 44).
SILVA, B. E. B.; MELLO, R. M. Ética, Processos Decisórios e Negociação Aplicados a Gestão Pública. Maringá: Unicesumar, 2019.
Com base nos ensinamentos de seu material de estudo sobre o Estado Democrático de Direito, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Alternativa 1:
São características da democracia brasileira a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Alternativa 2:
A característica mais importante em um Estado Democrático é o governo povo, de modo que, em um regime absolutista, se há participação do povo, ele também é democrático.
Alternativa 3:
Um Estado Democrático não se organiza em torno de valores fundamentais, pois é o povo que determina os valores conforme sua necessidade.
Alternativa 4:
A Constituição Federal do Brasil ensina que todo poder emana do povo e isso significa que é o próprio povo que o exerce.
Alternativa 5:
A ideia de governo do povo surgiu com o Estado Moderno.
Respostas
Alternativa 1:
São características da democracia brasileira a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Pag. 44
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania;
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; e
V - o pluralismo político.
Resposta: Alternativa I - São características da democracia brasileira a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.
Explicação: Minemonico: SOCIDIVAPLU:
Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
I - a soberania;
II - a cidadania
III - a dignidade da pessoa humana;
IV - os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;
V - o pluralismo político.