• Matéria: Direito
  • Autor: alohabreno
  • Perguntado 7 anos atrás

O que é estado unitário e estado federal ?

Respostas

respondido por: qwqqwq
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O estado federal (como os Estados Unidos, o Brasil, a Suíça, a Alemanha e outros) é um estado soberano constituído de estados federados (estados-membros) dotados, não de soberania, mas apenas de autonomia, os quais têm poder constituinte próprio, decorrente do poder constituinte originário que fez a federação.

Unitário: Num Estado unitário e pela ideologia correspondente, o unitarismo, qualquer unidade sub-governamental pode ser criada ou extinta e ter os seus poderes modificados pelo governo central. O processo no qual as unidades sub-governamentais e/ou parlamentos regionais são criados por um governo central é conhecido por devolução. Um Estado unitário pode ampliar e restringir as funções de tais (sub-)governos devolvidos sem o consentimento formal dessas entidades. No sistema federativo, ao contrário, as assembleias desses estados, que compõem a Federação, têm uma existência constitucional e suas atribuições são determinadas por ela e não podem ser unilateralmente modificadas pelo governo central. Em alguns casos, tais como nos Estados Unidos, é somente o governo federal que tem poderes exclusivos para delegá-lo.

respondido por: NezukoChan001
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Resposta:

Unitário: Os Estados unitários conferem centralidade ao aparelho burocrático-administrativo em um único nível ou de dois níveis sendo um com hipertrofia e predominância no que concerne à partilha de competências.

Federal: Na federação, há significativo grau de autonomia no exercício do poder local (estadual) e municipal, sem contradizer as competências exclusivas da união que são, geralmente, de exercício das relações exteriores.

Explicação:

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