Respostas
Bom, o objeto jurídico do direito penal nada mais é do que o bem jurídico, ou seja, o interesse ou valor protegido pela norma penal.
Daí podemos até mesmo citar alguns pontos específicos que o direito penal possui e que está dentro do TJDFT e dos territórios, como:
A autotutela
Bom, a autotutela faz parte do conjunto dos três métodos que visam a solução de conflitos e que agem conjuntamente com a autocomposição e a jurisdição.
A autotutela é a mais velha de todas, ela nasceu da disputa entre o homem com o bens necessários para a sua sobrevivência, então ela é representa a prevalência do mais forte sobre o mais frágil.
A autocomposição
Esta por sua vez é um dos métodos de resolução de conflitos entre as pessoas, ela consiste em:
Um dos indivíduos ou os dois, decidem criar uma solução para atender os seus respectivos interesses e assim chegam em um acordo.
Isso pode acontecer por meio da criação ou divisão de valores podendo fazer ou não um ajuste de vontades entre si.
Jurisdição
Jurisdição nada mais é do que o poder que o estado possui para aplicar o direito em um caso concreto, dessa forma ele nasce com o objetivo de solucionar os conflitos de interesse em determinada sociedade e também resguarda a ordem jurídica e a autoridade da lei.
Arbitragem
Este é um dos métodos de resoluções de conflitos, no qual as partes podem definir que uma pessoa ou determinada entidade privada possa solucionar uma controvérsia apresentada pelas partes apontadas, sem a participação do poder judiciário.
Objetivo jurídico
Bom, antes de mais nada é necessário escrever um pouco sobre objetivo jurídico; o objeto jurídico nada mais é do que o valor que o direito busca realizar a proteção e foi devidamente violado pela prática de algum crime.
O objetivo jurídico da norma penal é o de proteger os objetos jurídicos assim ela impões várias sanções que estão previstas às pessoas que desrespeitem este objeto.
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Bons estudos!
