Question

O Brasil tem avançado relativamente nos últimos anos em questões internacionais, proposto muitos projetos visando à proteção dos direitos humanos, ratificou os principais instrumentos sobre o tema, participou do Conselho de Direitos Humanos, reconheceu a competência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e está aberto para os procedimentos especiais da ONU”.
Com base nos seus conhecimentos sobre o sistema constitucional brasileiro de proteção dos direitos humanos, analise as opções abaixo e assinale a alternativa correta:

I. O disposto do § 2º faz com que os direitos previstos em tratados de direitos humanos de que o Brasil seja parte recebam natureza materialmente constitucional, integrando o bloco de constitucionalidade brasileiro.

II. Tal perspectiva prima pela norma de direito interno em detrimento do entendimento de direito internacional.

III. Tal perspectiva prima pela norma de direito internacional em detrimento do entendimento de direito interno.

IV. Tal perspectiva prima pela norma mais favorável à proteção de direitos humanos, independentemente de ser norma de direito internacional ou de direito interno.

Answer 1

I e IV estão corretas

Answer 2

A resposta correta é a de letra C) As afirmativas I e IV estão corretas.

Bom, os Direitos Humanos surgiu justamente para atingir todas as pessoas no planeta, porém infelizmente em algumas partes do mundo isso não é possível por causa do governo de algumas nações.

Porém anda assim a prenseça desses Direitos é muito importante pois eles foram criados por meio de reuniões diplomáticas onde diversos lideres se juntaram para evitar que horrores do passado viessem a se repetir e o que principalmente os indivíduos mais a margem da sociedade tivessem mais respeito e oportunidades.

Espero ter ajudado! Bons Estudos!