Question

Leia o trecho a seguir: "[...] a mera desigualdade entre as pessoas, seja por meio da lei, seja por sua aplicação, é vedada. Na lei, a desigualdade pode se traduzir em meros privilégios concedidos a um grupo ou pessoas especificas, mas que não encontram justificativa". (Fonte: HECK, Érico. Direito constitucional: conceitos, fundamentos e princípios básicos. Curitiba: Intersaberes, 2012, CAPÍTULO 3, p. 81).
Tendo em conta o trecho acima e os conteúdos trabalhados no decorrer da disciplina sobre o o princípio da igualdade assinale a alternativa correta:

A O princípio da igualdade estabelece que de forma alguma pode-se estabelecer distinções entre os indivíduos.
B A igualdade deve ser analisada no caso concreto e está relacionada com o objetivo que se quer atingir com a norma
C o princípio da igualdade estabelece que somente a lei tem força para obrigar o indivíduo a fazer alguma coisa.
D a igualdade admite a aplicação diferente da lei a pessoas em situações idênticas
E o princípio da igualdade é regido pela vontade da maioria.

Answer 1

da igualdade admite a aplicação diferente da lei a pessoas em situação

Answer 2

Resposta correta (B) A igualdade deve ser analisada no caso concreto e está relacionada com o objetivo que se quer atingir com a norma