Question

O credito tributário corresponde à obrigação tributária determinada pelo lançamento e segundo o código tributário nacional, o credito tributário: Selecione uma alternativa: a) É um direito do sujeito ativo. b) É um direito do sujeito passivo. c) É uma obrigação do governo federal. d) É uma obrigação do governo estadual. e) É uma atribuição do congresso nacional.

Answer 1

É um direito do Sujeito Ativo

Answer 2

A alternativa A) é a correta.

Sujeito que está com seu cadastro na receita federal em dia, gerando renda e pagando impostos, logo ele tem direito ao crédito tributário, que é um crédito para desenvolvimento de suas atividades.

O lançamento tributário ocorre quando um fato gerador que está na hipótese de incidência, aí sim nasce uma obrigação tributária entre um sujeito passivo, que é o particular, e o sujeito ativo, que é o estado.