Question

João é um adolescente de 13 anos de idade que praticou
um ato infracional. Segundo o Estatuto da Criança e do
Adolescente, considera-se como penalmente imputável
o adolescente que tiver atingido a seguinte idade:
(A) 14 anos
(B) 15 anos
(C) 16 anos
(D) 18 anos

Answer 1

Resposta:

C

Explicação: E IMPUTÁVEL ATE 18 ANOS INCOMPLETOS