No artigo de Glória Moraes ampliamos nosso conhecimento sobre Parcerias Público-Privadas (PPP) que denominou-se a um tipo de operação de financiamento que busca novas formas de fomentar investimentos, mormente em infraestrutura, sem comprometer os recursos públicos. Em geral, as PPPs surgiram no âmbito das reformas do Estado ocorridas nas duas últimas décadas do século XX, que restringiram a presença do Estado, fosse por falta de recursos fosse por necessidade de composição de superávit fiscal. Os setores em que as PPPs proliferaram foram: a. Saúde, Infraestrutura, Educação e Habitação. b. Cultura, Transportes, Educação e Infraestrutura. c. Saúde, Economia, Educação e Habitação. d. Saúde, Transportes, Educação e Habitação. e. Saúde, Transportes, Cultura e Exploração de Recursos Naturais.
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A resposta correta é a letra D) Saúde, Transportes, Educação e Habitação
Bom, as parcerias público-priva nada mais são do que o contrato administrativo de concessão, no modo de patrocinador ou de administrador.
Embora essa definição seja bastante enxuta, ela é pouco explicativa, então, os PPP’s tendem a se tornar bem mais claro ao seu significado, que é: contratos firmados entre os setores público e privado, ao que diz respeito ao pagãmente de uma prestação de serviço que o setor público contrata.
Bons estudos!
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