Question

Uma vez nascida a obrigação tributária, surge com ela o direito do Estado de cobrar o tributo do contribuinte. Entretanto, o Código Tributário prevê algumas situações em que o crédito tributário tem sua exigibilidade suspensa, até que determinada situação seja discutida. Sobre a temática, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

Answer 1

a) V

b) V

c) V

d) F

contém as respostas: QUESTÕES OBJETIVAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO E EMPRESARIAL

Answer 2

Resposta:

c) V - V - V - F.

Explicação:

( V ) A moratória suspende a exigibilidade do crédito tributário.

( V ) É caso de suspensão a concessão de medida liminar em mandado de segurança.

( V ) Suspende a exigibilidade do crédito tributário as reclamações e recursos, nos termos da lei.

(  F  ) Suspende a exigibilidade do crédito tributário o depósito de seu montante parcial.