• Matéria: Direito
  • Autor: pattmacedo
  • Perguntado 7 anos atrás

por que razão o Brasil acabou adotando o sistema juridico romano germanico em detrimento do commun law?

Respostas

respondido por: alefmr
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O principal motivo do Brasil ter adotado o sistema romano-germânico é pela colonização do país, que foi portuguesa, e o sistema de direito adotado em Portugal era esse. Pela proximidade e dominação anteriores, esse sistema acabou difundindo-se mais na Europa, sendo levado às colônias desses países. Embora o sistema brasileiro adote o civil law, é considerado um sistema misto, pois temos cortes superiores como o Supremo Tribunal Federal e o sistema misto de controle de constitucionalidade, além de alguns institutos oriundos do common law, como as súmulas vinculantes e jurisprudências.

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