Question

Após meses de contatos entre Gabriel (vendedor de carros) e Marcos, que pretendia comprar um novo automóvel, este último chegou a realizar o chamado test-drive no veículo desejado, que durou mais de duas horas, o que irritou Gabriel, que havia permitido o teste por apenas dez minutos. Ainda assim, o vendedor, acreditando que fecharia a venda, nada disse a Marcos. Mas, o comprador Marcos, após devolver o veículo, disse, sem dar qualquer satisfação a Gabriel, que não gostaria de comprá-lo. Assim, muito irritado, o vendedor disse a Marcos que sabia onde residia um grande amigo dele, e que se não fosse fechada a compra do veículo, Marcos “sabia muito bem o que aconteceria com seu amiguinho, quando chegasse em casa do trabalho”. Após ouvir isso, o que encarou como verdadeira ameaça, Marcos adquiriu o veículo e deixou o estabelecimento da maneira mais rápida possível. Quando chegou em sua casa, Marcos telefonou imediatamente ao seu amigo que havia sido ameaçado, e esse lhe disse que, realmente, o vendedor Gabriel era temido entre os moradores de seu bairro. Você foi procurado como advogado por Marcos, que pretendia desfazer a compra realizada, até mesmo porque seu amigo havia se mudado do país. Diante dessa situação apresentada, qual medida poderia ser tomada? a) A declaração de inexistência do negócio jurídico seria correta, na medida em que Marcos sequer manifestou sua vontade real. b) A anulação do negócio jurídico, pois houve erro substancial quanto ao negócio realizado por Marcos, que se enganou sobre a ameaça que recebeu. c) Anulação do negócio por dolo, na medida em que o vendedor se utilizou de artifícios maliciosos para conseguir concretizar sua venda. d) Nenhuma medida, porquanto cabia a Marcos não realizar o negócio e informar sobre a ameaça que recebeu às autoridades competentes, simplesmente. e) Anulação do negócio jurídico por coação, sendo possível sua ocorrência,

Answer 1

e) Anulação do negócio jurídico por coação, sendo possível sua ocorrência.

Answer 2

Resposta:

E) Anulação do negocio jurídico por coação, sendo possível sua ocorrência, inclusive, quando a pessoa que não são da família, cabem ao juiz analisar as peculiaridades do caso.

Explicação: