Question

Acerca dos danos extrapatrimoniais, sabemos que o dano moral é uma subespécie da espécie dano extrapatrimonial. Atualmente, como há diversas subespécies de danos extrapatrimoniais, melhor é classificar o dano moral apenas como uma destas, e não como o próprio gênero. Em nosso ordenamento jurídico, pode-se dizer que há duas principais correntes que buscam explicar o dano extrapatrimonial. A primeira nos explica que este ocorrerá quando o agente causador do dano impuser à vítima algum tipo de sofrimento, profunda tristeza, vexame, humilhação, constrangimento ou ainda outros efeitos ou sentimentos deletérios/maléficos. Assim, conforme essa primeira visão, perceba que seria necessária a demonstração de algum tipo de sofrimento sentido pela vítima para a constatação do dano extrapatrimonial. Note o caráter muito subjetivo dessa noção, sendo confiada aos juízes desses casos a tarefa de perceber e captar os sentimentos das vítimas. É muito comum, aliás, ouvirmos falar de decisões judiciais que não concedem os danos extrapatrimoniais, pois foi considerado pelo respectivo juiz que a “situação não passa de um mero aborrecimento”. Então, coloca-se a seguinte questão: Como calcular a extensão do dano extrapatrimonial? Trata-se de uma das questões mais tormentosas no plano da responsabilidade civil, pois é difícil definir um método mais objetivo de quantificação deste tipo de dano. Nesse sentido, o Superior Tribunal de Justiça adotou o método bifásico para quantificação do dano extrapatrimonial.



Com base no contexto e considerando o sistema bifásico, julgue as afirmativas a seguir em (V) Verdadeiras ou (F) Falsas.



( ) Estipula-se inicialmente um valor base para a indenização, considerando-se o interesse jurídico lesado e julgamento anteriores semelhantes.

( ) O valor base para a indenização é de R$ 1.000,00, considerando-se o interesse jurídico lesado.

( ) Verificam-se as peculiaridades do caso concreto para elevação ou diminuição do valor base.

( ) Verificam-se julgamentos anteriores para sempre elevar o valor base.

( ) O valor base para a indenização é de R$ 10.000,00, porém, os julgamentos anteriores semelhantes não são levados em consideração.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:

Escolha uma:
a. V – F – V – F – F.
b. F – F – F – V – V .
c. V – F – F – F – V.
d. V – V – F – F – F .
e. F – V – F – V – F.

Answer 1

Com certeza letra A

VFVFF

Espero ter ajudado

Um abraço.

Answer 2

Resposta:

V F V F F

Explicação: