Question

Ao longo do período regencial, que se estendeu de 1831 a 1840, foram criadas duas importantes leis, o Código de Processo Criminal em 1832 e o Ato Adicional em 1834. Em relação ao Ato Adicional, marque a alternativa FALSA: estabeleceu que o Poder Moderador seria exercido pelos presidentes de província representou uma experiência de descentralização concedeu poderes aos presidentes das províncias de nomeação e transferência de funcionários públicos, mesmo quando pertencentes ao governo imperial estabeleceu distribuição fiscal com orçamento próprio para as províncias os presidentes provinciais continuavam a ser indicados pelo governo central

Answer 1

A alternativa correta é "os presidentes provinciais continuavam a ser indicados pelo governo central".

O Ato Adicional de 1934 teve como objetivo alterar a Constituição de 1824 para contenção de conflitos.

Nesse ato, foram estabelecidas as Assembleias Legislativas Provinciais, que deveria, controlar os tributos, gastos locais e nomear funcionários. Porém a presidência era escolhida pelo governo central.

A Assembleia Geral também tinha como objetivo eleger o regente, que passou de regência trina para una.

Answer 2

Resposta:

 

Resposta correta: estabeleceu que o Poder Moderador seria exercido pelos presidentes de província.

Explicação: