A Seguridade Social pode ser definida como um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, sendo destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. É por meio dela que se estabelece um sistema de proteção social aos indivíduos contra contingências que os impeçam de prover suas necessidades pessoais básicas e as de suas famílias.
Elaborado pela professora, 2019.
Sobre a Seguridade Social, analise as assertivas abaixo:
I. O Estado atenderá as necessidades dos cidadãos advindas das adversidades, proporcionando-lhes tranquilidade, principalmente no futuro.
II. A pobreza é um problema apenas individual, atingindo apenas aqueles que convivem com ela.
III. Todo o sistema de Seguridade Social está concentrado nas mãos dos entes do Poder Executivo.
IV. O Poder Público e a sociedade participam da Seguridade Social, sendo assim, a seguridade é um conjunto integrado de ações de iniciativas de ambas as partes envolvidas.
É correto o que se afirma em:
Alternativas
Alternativa 1:
I e II apenas.
Alternativa 2:
I e IV apenas.
Alternativa 3:
II e III apenas.
Alternativa 4:
I, II e IV apenas.
Alternativa 5:
I, II, III e IV.
Respostas
Resposta: Alternativas Alternativa 2:
I e IV apenas. Livro Pág. 172 e 173 - Legislação Trabalhista e Previdenciária
Explicação:
I. O Estado atenderá as necessidades dos cidadãos advindas das adversidades, proporcionando-lhes tranquilidade, principalmente no futuro.
II. A pobreza não é um problema apenas individual, mas, sim, social e atinge diversos setores da sociedade.
III. Todo o sistema de Seguridade Social está concentrado nas mãos do Estado. Prevê - se , dentro desse sistema , não só a participação do poder Público, mas de toda a sociedade.
IV. O Poder Público e a sociedade participam da Seguridade Social, sendo assim, a seguridade é um conjunto integrado de ações de iniciativas de ambas as partes envolvidas.
No Brasil, a Seguridade Social é formada pelas seguintes áreas: Saúde, Previdência Social e Assistência Social (alternativa 2).
Alternativa 2: I e IV apenas.
São áreas da Seguridade Social:
- Saúde - direito de todos (independentemente da classe social) e dever do estado;
- Assistência - terá direito somente aqueles que realmente estejam necessitados;
- Previdência Social - terá direito somente quem contribuir para o Regime Geral de Previdência Social (INSS).
Por fim, vale destacar que o sistema de Seguridade Social é quadripartite, ou seja, conta com a participação do Poder Público, dos trabalhadores, dos empregadores e dos aposentados.
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