Mattar: BB, Caixa e Petrobras não serão vendidos, mas ficarão 'magrinhos'. Secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, diz que essas empresas serão preservadas, mas terão subsidiárias privatizadas. Intenção do governo é arrecadar US$ 20 bilhões ainda este ano com venda de estatais. Ao participar de um evento em Brasília, nesta quarta-feira (13/2), o secretário geral da Secretaria de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar, afirmou que o objetivo do governo, até o fim do ano, é vender US$ 20 bilhões em estatais. Segundo ele, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Petrobras serão preservados, mas com funções redirecionadas e “mais magrinhos”, com a privatização de subsidiárias. Considerando o texto base apresentado, podemos afirmar que
Respostas
É correto o que se afirma na alternativa 4.
A Petrobras é uma sociedade de economia mista e, nesta condição, faz parte da Administração Indireta.
Fundamentação legal: Lei Nº 13.303/2016 ou Estatuto da Empresa Pública e Sociedade de Economia Mista e de suas subsidiárias.
No caso das sociedades de economia mista, podemos notar a presença das seguintes características:
Pessoa Jurídica de Direito Privado;
é autorizada por lei;
capital é misto - envolve dinheiro público (maioria) e privado.
Segue o restante da questão.
(...)
Alternativas
Alternativa 1: A caixa econômica federal é uma empresa privada de economia mista, com participação minoritária do poder público federal.
Alternativa 2: Todos os bancos citados fazem parte da administração direta do governo federal, e como tal, são autarquias públicas de capital aberto. Alternativa 3: O Ministério citado no texto é um órgão público da administração indireta do governo federal, com participação efetiva e influencia direta no capital nacional.
Alternativa 4: A Petrobrás é uma estatal de economia mista, classificada na administração indireta federal, pessoa jurídica de direito privado, com participação do Poder Público e de particulares em seu capital.
Alternativa 5: O banco do Brasil é uma Empresa pública com personalidade jurídica de direito privado, patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criado por lei, com o objetivo de explorar uma atividade econômica bem específica.
Espero ter contribuído!