Question

Desde uma perspectiva técnica e positivista acerca do Direito os juristas, movidos pela crença na segurança jurídica, passam a entender que os códigos representam a concretização da permanência atemporal da norma, capaz de estruturar os diferentes campos das relações sociais. Por essa razão, elegem como objeto privilegiado de garantia do direito. Qual é essa garantia?

Answer 1

A positivação de normas através dos códigos traz a garantia de segurança jurídica e legitimidade, pois todos conhecerão aquelas normas.

Apesar disso, as normas de direito que são basilares para o ordenamento jurídico são formuladas pelo Poder Legislativo, em colaboração com juristas, para que exista uma legislação legítima  e que corresponda aos anseios da sociedade.

É de suma importância que exista a garantia da segurança jurídica e da legalidade.