Question

“ Na Antiguidade, as comunidades tomavam conhecimento de uma negociação através de uma festa na qual era celebrado o "contrato". A festa funcionava como registro do que havia sido combinado, e era testemunhada pelas pessoas que dela participavam. Com o crescimento das sociedades e do volume de negócios essa prática tornou-se impossível para a celebração e oficialização de acordos. A solução foi passar tudo para o papel. Assim surgiram os cartórios, que passaram a ser os responsáveis pelo registro e manutenção permanente dessas informações. Os Cartórios são organismos constitucionalmente delegados pelo Poder Público a particulares, através de concursos públicos.

O Cartório de Registro de Títulos e Documentos tem como atribuição legal: arquivar, dar publicidade, dar validade inclusive contra terceiros (erga omnes) e perpetuar os negócios realizados entre pessoas físicas e/ou jurídicas.”



Com base na Lei de Registros Públicos, analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:

O registro de um contrato de compra e venda em cartório de títulos e documento é obrigatória para ter eficácia perante terceiros.

PORQUE

Com esse registro, o contrato de compra e venda tem seu conteúdo incontestável, portanto não haverá risco de ser fraudado em face da publicidade gerada pelo registro.

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

Escolha uma:
a. As asserções I e II são proposições falsas.
b. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
c. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
d.
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

e. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I. (Correto)

Answer 1

Resposta:

Alternativa b

Explicação:b. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I