Question

Questão 4/5 - Segurança no Trabalho Leia o texto abaixo e depois responda: “A estabilidade provisória caracteriza-se pela impossibilidade temporária do empregador dispensar sem justo motivo o empregado. Suas hipóteses são: dirigente sindical, gestante, membro da CIPA, empregado acidentado, membro do Conselho Curador do FGTS e do Conselho Nacional da Previdência Social e Membros da Comissão de Conciliação Prévia”. Fonte: BALBINOTI, Jonas Raul; ZWICKER, Milena; CARVALHO, Robert Carlon de. Direito individual e segurança do trabalho para vigilantes. Curitiba: InterSaberes, 2017. Sobre as Hipóteses de Estabilidade Provisória e de acordo com os estudos realizados e a bibliografia básica indicada para esta disciplina, leia e analise as assertivas abaixo, identificando-as como verdadeiras (V) ou falsas (F) e depois assinale a alternativa que corresponde à sequência correta: ( ) O dirigente sindical é aquele empregado sindicalizado, que foi eleito para o cargo de direção ou representação sindical, seja efetivo ou suplente, o qual não poderá ser demitido do emprego, em nenhum momento e por nenhum motivo. ( ) O membro da CIPA também tem direito à estabilidade provisória no emprego, é proibida sua dispensa, desde o registro de usa candidatura, até dez anos após o término do mandato, podendo ser dispensado somente por falta grave. ( ) O art. 10, inciso II da ADCT, garante à gestante estabilidade no emprego por 2 (dois) meses. É assegurada a gestante desde a concepção a estabilidade ao emprego, caso a gestante desconheça que esteja grávida e for dispensa sem justa causa, poderá requerer sua reintegração em virtude do estado gestacional. A V, V, F. B F, F, F. C F, V, V. D F, V, F. E F, F, V.

Answer 1

B) F, F, F.

Ao analisar as afirmativas, podemos concluir que:

I – Falsa. O dirigente sindical não poderá ser demitido do emprego desde o registro de sua candidatura até um ano após o final do mandato.

II – Falsa. O membro da CIPA também tem direito a estabilidade provisória no emprego, é proibida sua dispensa, desde o registro de usa candidatura, até um ano após o término do mandato.

III – Falsa. O art. 10, inciso II da ADCT, garante a gestante estabilidade no emprego por 5 (cinco) meses.

Bons estudos!