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Habilidades, competências, campos, objetivos, direitos.
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Habilidades, competências, campos, objetivos, direitos. À primeira vista, a profusão de conceitos para organizar a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) pode parecer um pouco confusa. O texto do Plano Nacional de Educação (PNE) determinava que o documento fosse organizado por direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, mas as duas últimas versões do documento alteraram os termos usados no Ensino Fundamental. No lugar, entraram as competências e as habilidades.
Pode parecer uma mudança simples, mas causou discussão. Movimentos sociais e parte da academia acreditam que a nova nomenclatura remete demais ao mundo técnico. "O ideal seria falar em direito à Educação, que contempla a aprendizagem, o acesso à escola e as condições de ensino", defende Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Outras interpretações são possíveis. No livro Ensaios Pedagógicos, Lino de Macedo, professor da USP e referência na obra de Jean Piaget (1896-1980), define competências como "conjuntos de saberes, de possibilidades ou de repertórios de atuação e compreensão". A Base contempla em parte essa ideia, associando o conceito a conhecimentos indispensáveis para a vida em sociedade. Já o Conselho Nacional de Educação (CNE), responsável por aprovar o texto final em dezembro de 2017, resolveu que, na BNCC, competências e habilidades podem ser entendidas como sinônimos de direitos e objetivos de aprendizagem.
Ficaram definidas dez competências gerais, que devem guiar o trabalho em todos os anos e em todas as áreas de conhecimento. A especificidade vai aumentando conforme se avança na leitura do texto. Cada área e componente curricular possuem suas competências específicas. Em cada componente - que as redes decidirão se deverão se tornar disciplinas - estão definidas unidades, objetos de conhecimento e as habilidades
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