Uma espécie é a que se manifesta nas distribuições de honrarias, dinheiro ou das outras coisas que são divididas entre aqueles que têm parte na constituição (pois aí é possível receber um quinhão igual ou desigual ao de outro). A que tipo particular de justiça se trata essa afirmação?
Justiça Corretiva.
Justiça Comutativa.
Justiça Natural.
Justiça Distributiva.
Respostas
Resposta:D)Justiça Distributiva
Explicação:
Note que a questão faz referência ao pensamento de Aristóteles e cita um excerto. Do excerto você deve notar que a questão fala da distribuição de bens e, portanto, remete à ideia de igualdade.
Tal como revisamos na Semana Especial OAB, o princípio da igualdade em Aristóteles remete à ideia de Justiça Distributiva e Justiça Comutativa.
No caso da Justiça Comutativa temos referência à igualdade em sentido formal, por intermédio da qual as pessoas têm o mesmo mérito (ou seja, o mesmo conjunto bens jurídicos assegurados). Nesse caso, estamos diante de pessoas iguais, ideia que remete ao princípio da igualdade formal e, portanto, à Justiça Comutativa.
Por outro lado, na Justiça Distributiva temos a aplicação do princípio da igualdade em sentido material, “pois aí é possível receber quinhão igual ou desigual ao de outro”, isso porque os bens encontram-se distribuídos de forma desigual.
Portanto, a alternativa D é a correta e gabarito questão.