Question

Quanto à morte presumida, assinale alternativa correta:

A
A condenação criminal determina a morte civil, uma vez que o condenado não poderá exercer seus direitos civis.

B
A abertura da sucessão provisória, na ausência, é espécie legal de morte presumida.

C
A morte presumida pode ser declarada sem a decretação de ausência.

D
Não há morte presumida sem a ausência.

E
Todas as alternativas estão corretas.

Answer 1

c oooooooooooooooooooo

Answer 2

Resposta: c

Explicação:A morte presumida sem decretação da ausência será declarada por sentença: I – se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; II – se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável da morte. Um exemplo de morte presumida sem decretação de ausência é o óbito do Amarildo Dias de Souza, ajudante de pedreiro, desaparecido, em 2013, na Rocinha- Rio de Janeiro/RJ, morte presumida reconhecida pela Justiça considerando que ele estava em perigo de vida.

Na morte presumida há a probabilidade da morte; não a certeza.