Question

Podemos conceituar o licenciamento ambiental como:

Answer 1

Procedimento pelo qual o órgão licencia a localização, instalação, ampliação ou a operação de atividades que possam causar danos ambientais.

Answer 2

Resposta:

Procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso (BRASIL, 1997).

Explicação: