Caso concreto JOÃO MARIA, pai de ANATÉRCIA, SEMPRÔNEA e CAIO, todos menores impúberes, foi condenado por estupro de vulnerável, afigurando-se como vítima, sua filha ANATÉRCIA. Na sentença condenatória o Juiz o julgou incapaz de exercer o poder familiar. Passado o período legal após o cumprimento da respectiva pena, JOÃO MARIA conseguiu sua reabilitação e dois meses depois está sendo acusado pelo crime de furto simples. Diante da situação narrada, pergunta-se: JOÃO MARIA voltará a exercer o
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Resposta:
Poder familiar sobre seus filhos.
Explicação:
Embora João tenha cumprido todos os requisitos, se for condenado por decisão definitiva pelo crime, será reincidente, tornando-se assim, incapaz para exercer o poder familiar.
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