Em 2009, o Município do Rio de Janeiro instituiu um projeto de revitalização da região do porto do Rio de Janeiro, denominado Porto Maravilha, aprovado pela lei complementar nº. 101, e auxiliado por um instrumento de politica urbana previsto pelo Estatuto da Cidade. O Projeto Porto Maravilha tem por finalidade revitalizar a área portuária da cidade do Rio de Janeiro, incentivando e fomentando o investimento da iniciativa privada. As alterações estruturais e medidas urbanísticas propostas no projeto buscam promover o desenvolvimento econômico da área e oferecer uma maior qualidade de vida aos moradores e usuários, através da implementação de melhores equipamentos públicos, mais empregos e opções de cultura e lazer. O projeto de intervenção do porto, dessa forma, foi planejado com o objetivo de priorizar o transporte coletivo sobre o individual, valorizar a paisagem e o ambiente urbano, assegurar o atendimento econômico e social da população, promover o adequado aproveitamento de vazios urbanos e a integração da área portuária com a área central da cidade. Com base nas informações da situação apresentada, assinale a alternativa que apresente corretamente, como é denominado o instrumento de política urbana previsto pelo Estatuto da Cidade que auxiliou a realização do projeto de revitalização do porto do Rio de Janeiro. Escolha uma: a. Usucapião Especial de Imóvel Urban
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Operação Urbana Consorciada
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Corrigida pelo AVA
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Operação Urbana Consorciada
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CORRIGIDO PELO AVA
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