Question

Quanto à aplicação do contrato de gestão, uma Agência Executiva só não pode:

Escolha uma:
a. Ter celebrado contrato de gestão com periodicidade semestral, estabelecendo objetivos, metas e indicadores de desempenho da entidade, os recursos necessários e os critérios e instrumentos para a avaliação do cumprimento.
b. Realizar uma compra ou serviço comum de até R$ 35.000,00 por contratação direta.
c. Ter recebido essa qualificação em virtude de ter celebrado Contrato de Gestão com o respectivo Ministério supervisor e possuir plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional em andamento.
d. Realizar uma obra ou serviço de engenharia de até R$ 65.000,00 por contratação direta.

Answer 1

Correta: Ter celebrado contrato de gestão com periodicidade semestral, estabelecendo objetivos, metas e indicadores de desempenho da entidade, os recursos necessários e os critérios e instrumentos para a avaliação do cumprimento.