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A primeira Constituição da República Federativa do Brasil foi declarada em 1891, e algumas das determinações importantes foram:
- O fim do Regime Monárquico
- Instauração do regime de governo presidencialista, em que o presidente da república é o chefe de estado;
- Separação da igreja católica do estado brasileiro, ou seja, o Estado não poderia mais intervir na escolha de membros de alto clero, e as eleições não ocorreriam na igreja.
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