Respostas
A questão indígena: reflexões.
A disputa de terras entre índios e não índios é tema recorrente na mídia nacional e é deveras urgente. Por isso, peço licença aos entendedores do assunto para adentrar em área por mim pouco conhecida, mas reconheço a necessidade de inteirar-me da problemática. Para isso, não vejo outra saída a não ser a ousadia e com isso suscitar o debate. Confesso que embora tenha crescido e convivido com essa problemática, jamais parei para me dedicar a tal questão. Reconheço que é difícil para quem já está acostumado a uma situação, de repente, estranhá-la e passar a olhá-la de outro modo, com outros olhos. O contato que tive com o povo indígena não é muito diferente daquele retratado nas poesias de nosso maior poeta douradense. Acostumei-me, assim como as outras crianças, a ouvir desde muito cedo: “Tem pão velho?”.
A contextualização histórica não deixa margens para dúvidas de que quando os portugueses aqui chegaram, eles encontraram os povos indígenas que aqui viviam. Daí a origem de toda a problemática, já que o Brasil até então, não existia; somente a partir de 1500, quando de sua descoberta por Pedro Álvares Cabral, passa à colônia de Portugal. Aqui, conforme alguns historiadores, talvez, a história divulgada, a oficial, não seja exatamente essa. Mas, não vou entrar no mérito dessa questão. Bem, os índios aqui viviam, faziam parte da natureza e do lugar, mas não eram os proprietários dessas terras. Ou eram? Talvez, fossem. Porém, a força e o poder sempre decidiram qualquer situação.
Alia-se a isso o interesse por ouro e pedras preciosas que foi crucial nesse momento de conquista de uma nova terra. Os povos indígenas aqui viviam em perfeita sintonia com a natureza, caçavam, pescavam, andavam nus, cantavam, dançavam, faziam os seus produtos artesanais, cultuavam as suas crenças e os seus deuses e falavam a língua Tupi-Guarani. Enfim, era o verdadeiro povo brasileiro, o original, o primeiro. Porém, desse momento em diante, passaram a viver como parte do todo, para ser mais específica, como braços e não como cabeça, apesar de todo o trabalho de catequização feito pelos jesuítas.
Durante mais de 500 anos, a situação vem sendo levada de acordo com a vontade política; às vezes avança, em outras, retrocede. Recentemente, temos tido notícias de uma obra intitulada “Código Indígena no Direito Brasileiro” do Dr. Luiz Lima Stefanini que é desembargador federal e dedicou anos de sua vida ao estudo desse tema. Conforme Stefanini, em palestra proferida a qual tive a oportunidade de assistir, “a FUNAI estudou o índio antropologicamente e historicamente, mas não, juridicamente”.
Segundo ele, “todos os brasileiros são índios”; porém, acredito que não é possível afirmar o contrário. Durante sua exposição, fez uma questão mais ou menos assim: “Seria possível colocarmos uma situação de privilégio ativo, no sentido de que obrigássemos os índios a que voltassem às suas origens e deixassem a civilização branca?”. Aí está um grande impasse a ser resolvido. Não ouso responder a essa questão, pelo menos, por enquanto. Trazendo ainda um pouco de sua fala, o estudioso diz que todas as pessoas são iguais, o que difere é a forma do exercício do direito. E, a julgar pelo que tenho acompanhado durante esses anos, ainda vai muito tempo para que o povo indígena consiga algum avanço nesse quesito, juridicamente falando.
Isso porque não é possível transformar essa situação de conflito, na qual a terra é apenas um deles, apelando somente para o sentimento humanístico, precisamos de algo mais contundente. Não basta dizer simplesmente que todos os brasileiros são índios, bem como, é comum ouvirmos que todos têm um pé, na roça, e outro, na senzala. Já que tal atitude não contribui de fato para uma transformação, pois, se fosse assim, Deus, ao dizer que todos são irmãos, teria consertado o mundo, no entanto, foi parar numa cruz e a guerra social continua.